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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:32
Comentários a Medida Provisória 927/2020
O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:01
Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional
Hipóteses Taxativas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:01
Embargos de Divergência em Medida cautelar
Ausência de argumentos capazes de ilidir os fundamentos da decisão agravada
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso especial.
Ausência de periculum in mora e de fumus boni juris.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que, modificando o plano diretor do município, excluiu a proibição de construção de residências em área especial de interesse industrial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:45
Pedido de suspensão de medida liminar.
Remoção de servidor.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:43
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Federal no caso de pedido de prorrogação de prazo para a conclusão das investigações policiais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:48
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:24
As minúcias da Medida Provisória 1184/23
Por Ricieri Gabriel Calixto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).
Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:06